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S CONHECIMENTO
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S CONHECIMENTO
Notícia ·
há 7 anos
Alertas sobre os cuidados que devem ser tomados com a Black Friday
A sexta (25) vai ser de muita promoção nas lojas de todo o país. Com tantas ofertas e descontos, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE traz importantes, evitando assim os prejuízos. Confira as...
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S CONHECIMENTO
Artigo ·
há 7 anos
Quem é o fornecedor nas relações de consumo?
São fornecedores toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação,...
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S CONHECIMENTO
Artigo ·
há 8 anos
Você sabe quais são os critérios que orientam os processos nos Juizados Especiais Cíveis/ Pequenas Causas?
O art. 2 da Lei nº 9.099 / 1995 assim dispõe: Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que...
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S CONHECIMENTO
Artigo ·
há 8 anos
Um pouco do que você precisa saber sobre as Pequenas Causas / Juizados Especiais Cíveis!
1. O que sã o e para que servem Juizados Especiais Cíveis, costumeiramente chamados de Pequenas Causas? Os Juizados Especiais Cíveis, costumeiramente chamados de Pequenas Causas são órgãos da Justiça...
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